A palavra chicana não aparece no Glossário Jurídico

O brasileiro normal que não tem conhecimentos jurídicos foi surpreendido com o aparecimento da palavra chicana no seu dia a dia. A palavra foi introduzida ao público de um modo geral pelo presidente do Superior Tribunal Federal Joaquim Barbosa ao contestar uma manobra ou não manobra como queira do vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski para adiar um julgamento.

 

O que significa Chicana?

No meio jurídico chicana” refere-se a uma manobra para atrasar o andamento de um processo. O mais estranho é que a palavra não existe no Glossário Jurídico do STF. O Glossário Jurídico tem como objetivo fazer com que as pessoas comuns entendam os significados das palavras usadas no meio jurídico. No Aulete por exemplo chicana significa:

1. Jur. Ação ou resultado de impedir ou dificultar o andamento de um processo, com argumento ou questão irrelevante, ligada a aspectos técnicos ou a sutilezas e detalhes das leis

2. Uso abusivo, distorcido, das formalidades, tecnicidades e sutilezas próprias ao funcionamento da justiça ou, p.ext., de outras instituições e atividades

3. P.ext. Argumentação ou contestação ou outra ação judicial feita com má fé; qualquer astúcia ou trapaça em litígios judiciais: Um advogado que abusa das chicanas

4. P.ext. Ação capciosa, manobra de má-fé; ARDIL; FRAUDE; TRAMÓIA; TRAPAÇA: chicana política

5. Aut. Passagem estreita em zigue-zague no traçado da pista, para forçar os pilotos a reduzirem a velocidade dos veículos

O certo, gente, é que o Brasil é uma chicana mesmo em todos os sentidos.

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